Relicitação da ferrovia Malha Oeste pode sair no 2º semestre

O estudo de viabilidade técnica e econômica que vai dar suporte ao processo para a relicitação da Malha Oeste deverá ser concluído até julho. A expectativa é do secretário de Parcerias em Transportes no Ministério da Economia, Leonardo de Freitas Maciel. Com a finalização do estudo de viabilidade técnica, os trâmites para a reativação dos quase 2 mil quilômetros do trecho ferroviário avançam e a expectativa é que a consulta pública possa ocorrer até agosto.

A reativação deve ser feita de Corumbá até Mairinque, em São Paulo e o investimento pode chegar a R$ 15 bilhões. A meta é de que a nova concessionária, que vencer a licitação, faça a revitalização de dormentes, troca de trilhos, entre outros, para que se possa escoar minérios e outros produtos. A estruturação do projeto para a relicitação da Malha Oeste é realizada pelo consórcio "Nos Trilhos de Novo", composto por quatro empresas e liderado pela Latina Projetos Civis e Associados.

O projeto foi contratado por meio do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) e inserido no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal. "É um processo de relicitação. Então, a gente tem uma concessionária que é a Rumo que tá devolvendo esse processo e agora preparamos uma nova concessão, uma nova licitação. Nesse momento o Governo está finalizando os estudos para esse processo da nova concessão que envolve todo o ramal da Malha Oeste, desde Mato Grosso do Sul até São Paulo.

Maciel reforça que o objetivo é que o projeto seja tecnicamente e economicamente viável e com a infraestrutura disponível. "Os estudos devem ser concluídos ao final de julho. A gente vai entrar então num processo de aprimoramento e desenvolvimento dos estudos, na sequência a gente deve publicar aí a consulta pública, similar ao que tá acontecendo hoje com a Nova Ferroeste", explicou.

O secretário salientou que na sequência a documentação será encaminhada ao Tribunal de Contas da União. "Assim que eles fizerem a manifestação deles a gente vem com o edital. A expectativa é que o edital saia ainda esse ano", sinalizou.

Eixos logísticos

Segundo o secretário de Estado, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Agricultura Familiar (Semagro) Jaime Verruck, uma das grandes preocupações do Governo do Estado foi a estruturação de todo seu planejamento visando incrementar os eixos logísticos. "Na questão portuária nós abrimos todo Porto Murtinho, Ladário e Corumbá. Pensamos na utilização da hidrovia, na integração rodoviária com investimentos do Fundersul e Fonte 100, fazendo uma integração e abrindo novas áreas principalmente para atender o avanço da agricultura de Mato Grosso do Sul. Nós tivemos um foco muito claro além da Bioceânica, que é rodoviária, na questão da retomada da implementação dos trilhos", enfatizou.

O secretário lembra que o Brasil tomou uma medida importante que foi o marco regulatório das ferrovias que é o novo regime de autorização do modal. "Isso tem facilitado os novos avanços na questão ferroviária brasileira. Recentemente assinamos a consulta pública do edital da Nova Ferroeste ligando Maracaju até Paranaguá. É uma conquista. Mas no caso da Malha Oeste sempre houve uma angústia da população sul-mato-grossense e de todos os municípios", frisou o secretário, destacando que a Malha Oeste é a antiga Noroeste do Brasil.
A linha sai do município de Mairinque (SP) com direito de passagem por Santos, vindo por todo o oeste paulista, chegando no município de Três Lagoas, passando por Água Clara, Ribas, Campo Grande, Terenos, Anastácio, Aquidauana, Miranda e depois chegando ao município de Corumbá. "Esta linha passa por todo o Mato Grosso do Sul, e é uma ferrovia que estamos sem ela há muito tempo. Ela pertencia a concessionária Rumo, que não fez os investimentos necessários no trecho e muito menos a viabilização para que ela tivesse a sua recuperação", destacou.

Ao longo desse período, Verruck recorda que o Estado teve vários estudos na ferrovia. Ele salienta que o Governo do Estado investiu muito em estudos até que a Malha Oeste pudesse ser entregue, devolvida pela Rumo. A concessionária fez uma devolução amigável dessa ferrovia e a coordenadoria de PPI (Parcerias públicas de investimentos) do governo federal contratou um estudo no valor de quase R$ 4 milhões. "É um estudo técnico, EVETEA, de viabilidade dessa ferrovia. O estudo foi finalizado com o conceito de rebitolagem, que seria a mudança para a bitola larga, que é mais eficiente. Estamos fazendo estudos de trecho, de terminais, alteração de curvas, velocidade média, tempo de concessão. Os recursos previstos para a recuperação giram em torno de R$ 15 bilhões. Então tudo isso está pronto", argumentou.

Consulta pública

Neste momento segundo o secretário Jaime Verruck, foi definido que será aberta uma consulta pública para que todos conheçam o projeto da Nova Malha Oeste. Ele acrescentou que a nova ferrovia vai representar a melhoria no escoamento de inúmeros produtos do Estado e ganhos na logística.

"Somente de minério de Corumbá, além de descer hoje pela hidrovia, mais de 700 carretas saem diariamente de Corumbá pela rodovia ou chegam a cidade carregando minério ao longo da ferrovia. Com a retomada nós poderemos transferir toda essa carga que é típica de ferrovia para o sistema ferroviário com redução de custo", adiantou.

Verruck acredita que isso deve representar redução de emissões de carbono e diminuição de acidentes. "Vamos ainda dar agilidade, vamos reduzir custo de produção do minério de ferro. Depois disso nós pegaremos toda essa estruturação da celulose. Todo crescimento agrícola do Estado. Nós podemos trazer ureia da Bolívia pra um hub de distribuição a partir de Campo Grande. Podemos levar todos equipamentos que no passado já eram exportados para a Bolívia", pontuou.

"Então é um projeto importante, totalmente viável e que demora pra avançar em função da questão toda questão regulatória nacional. Por isso nós devemos ter aí no mês de julho já a nossa audiência pública tratando a consulta pública. Este projeto ferroviário é um compromisso com o governador Reinaldo fez com o próprio Ministro da Infraestrutura, que a gente consiga dar encaminhamento no segundo semestre. Vamos soltar o edital e vamos chamar de Nova Malha Oeste que trará um grande desenvolvimento, volume de empregos, investimentos ao Mato Grosso do Sul" reiterou.

A meta do Governo é que essa licitação saia ainda no segundo semestre do ano. O edital vai prever a concessão por 40 anos.