CIJ destaca a prevenção de violência contra crianças e adolescentes em Ribas do Rio Pardo

Nesta terça-feira, dia 18 de outubro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), em parceria com a empresa Suzano, realizou uma ação preventiva no canteiro de obras da nova fábrica em Ribas do Rio Pardo. Assim, técnicos da CIJ e o juiz Thiago Notari Bertoncello falaram a 3,6 mil trabalhadores da obra sobre a prevenção e o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes.

A ação justifica-se em razão do aumento desse tipo de violência e do desejo de aumentar o engajamento social no combate a todo tipo de violência contra crianças e adolescentes. O público presente recebeu esclarecimentos sobre os diversos tipos de violência, as leis que abrangem tais crimes, formas de prevenção, além de ser estimulado a denunciar tais infrações contra a infância.

Dentre os tipos de violência apresentados aos trabalhadores destacam-se a física, a psicológica, a sexual, a autoinfligida, a institucional e a negligência. Eles entenderam ainda a diferença entre exploração sexual e abuso sexual e conheceram artigos importantes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); da Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e adolescente vítima ou testemunha de violência, e da Lei nº 14.344, chamada de Lei Henry Borel.

Levar a constante campanha da CIJ para o canteiro de obras é uma das estratégias da Desa. Elizabete Anache, que responde pela CIJ, para incentivar os trabalhadores a adotarem ações preventivas diante do constante aumento da violência e exploração sexual que alcança a infância nos dias atuais.

Ressalte-se que historicamente a violência contra crianças sempre esteve vinculada ao processo educativo, constituindo-se um problema histórico-cultural que tem percorrido todas as décadas até o século atual, nas suas diferentes formas de expressão.

Saiba mais – A ação desta terça-feira só foi possível em razão da parceria estabelecida entre o Tribunal de Justiça e a empresa Suzano em maio deste ano, quando o presidente do TJMS, Des. Carlos Eduardo Contar, o prefeito do município de Ribas do Rio Pardo, João Alfredo Danieze, e o diretor de engenharia da Suzano, Maurício Miranda Pereira, assinaram um termo de cooperação mútua para intensificar as ações de prevenção contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no município para implementação do programa Agente do Bem.

Com o termo de cooperação mútua, o Tribunal de Justiça, por meio das Coordenadorias da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e da Infância e da Juventude e o Juízo da Comarca de Ribas do Rio Pardo, atua como multiplicador de informações e conhecimento sobre toda a legislação envolvendo o tema.

Com previsão do início das operações no segundo semestre de 2024, está em construção uma fábrica de celulose em Ribas do Rio Pardo que deve consolidar Mato Grosso do Sul como o maior produtor e exportador de celulose do país. Durante o pico de construção da unidade, devem ser gerados aproximadamente 10 mil empregos diretos, além de milhares de empregos indiretos.

O programa Agente do Bem tem como objetivo mobilizar todos os setores da sociedade local para participar de ações de proteção dos direitos de crianças e adolescentes nas cidades. A iniciativa também inclui ações para a proteção dos direitos das mulheres em decorrência do aumento do número de casos de violência doméstica que tem sido registrado no Brasil.