Prefeito João Alfredo sanciona lei e repassa R$ 156 mil à Associação Pestalozzi

A aprovação da Lei Municipal nº 1.307/2023 na primeira sessão ordinária na Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, realizada na última terça-feira (28), ratificou o compromisso do prefeito João Alfredo Danieze com a educação de crianças e adultos com deficiência. O projeto de lei, de autoria do prefeito, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.

A partir de agora, a Escola Clínica Arco-Íris de Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª séries especiais, pertencente à Associação Pestalozzi, passará a receber recursos anuais na ordem de R$ 156 mil, o que dará R$ 13 mil por mês. A escola – que fica localizada na Rua Senador Filinto Muller, 513, Centro – é uma entidade filantrópica e sem fins lucrativos que realiza atendimento gratuito a crianças e adultos com deficiências intelectual e múltipla buscando a transição sistemática do ambiente familiar para o social.

Em Ribas do Rio Pardo, a Associação Pestalozzi está presente desde 1997. Para a diretora da Escola Clínica Arco-Íris de Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª séries especiais, Andreia Aparecida da Silva, a nova lei é motivo de comemoração. "No início da gestão do prefeito João Alfredo, o valor do repasse mensal era de R$ 5 mil, passou para R$ 11 mil e agora será de R$ 13 mil a partir deste ano. Sem dúvida, isso mostra que há uma atenção ampla e um olhar especial pela gestão do prefeito João Alfredo", disse Andreia Aparecida da Silva.

Para o prefeito João Alfredo Danieze, não tem como mensurar a lista de excelentes serviços prestados pela Associação Pestalozzi, por meio da Escola Clínica Arco-Íris de Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª séries especiais, à sociedade rio-pardense. O prefeito fez questão de agradecer ao empenho dos onze vereadores pelo apoio ao projeto transformado em lei e sancionado por ele há dois dias. "O trabalho feito pela Associação Pestalozzi não é apenas de resgate da dignidade dos alunos: é puro amor, é louvável. Agradeço aos onze vereadores pela aprovação deste projeto de suma impoprtância", destacou o prefeito João Alfredo Danieze.

Ao todo, 60 alunos compõem o corpo discente da escola. São alunos com idade entre seis e 66 anos, nos turnos matutino e vespertino. Hoje, a Associação Pestalozzi conta com oito professores cedidos pelo Estado e sete pela Prefeitura, além de um fisioterapeuta e um terapeuta ocupacional. Na sede da Pestalozzi ainda funciona o Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), que trabalha com alunos de outras escolas duas vezes por semana.

Juridicamente, a Lei Municipal nº 1.307/2023 dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para renovar parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Ribas do Rio Pardo, para o ano de 2023. A parceria celebrada entre a Prefeitura de Ribas do Rio Pardo e a Associação Pestalozzi objetiva o fomento à educação especial inclusiva dos alunos portadores de deficiência intelectual, múltipla ou síndromes associadas, no valor anual de R$ 156 mil. Os valores serão repassados mediante prestação de contas.