VocĂȘ jĂĄ recebeu por engano algum valor em sua conta bancĂĄria via Pix, transferĂȘncia, depósito, TED ou coisa parecida? Caso isso ocorra, vocĂȘ é obrigado a devolver o dinheiro? A resposta é sim. É crime quando alguém recebe um pix por erro e não devolve para aquele que errou.
E isso foi o que aconteceu com um homem de 48 anos, em Ribas do Rio Pardo. Conforme apurou o Notícias do Cerrado, o caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil do município.
De acordo com o registro policial, o caso aconteceu na manhã da última sexta-feira (10/03), mas a vítima só procurou a Polícia Civil para registrar nesta segunda-feira (13/03). As informações dão conta que, o homem foi enviar um valor via Pix para a filha dele que mora em outra cidade.
Ele possui conta em uma agĂȘncia de Ribas do Rio Pardo e, após o envio percebeu que digitou errado e o valor de R$2.700,00(dois mil e setecentos reais). foi para outra pessoa. O dinheiro acabou na conta de uma pessoa desconhecida em uma cidade do Tocantins.
DESENROLAR
O morador de Ribas do Rio Pardo, conseguiu contato com a mulher que recebeu o dinheiro, mas ela pedia um valor para poder devolver o Pix errado. O caso foi registrado como "apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza".
Segundo o artigo 169 do Código Penal, "apropriar-se alguém de coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza", com pena de detenção, de um mĂȘs a um ano, ou multa.
FINAL FELIZ – Para felicidade do homem que fez o Pix errado, a mulher resolver devolver a quantia de R$ 2.700,00. Ele comunicou a Polícia Civil.
Portanto, não existe "achado não é roubado", muito menos o "recebido por erro não é roubado", pois, pode não ser roubo, furto ou estelionato, mas é crime.
A depender de como foi recebido, pode até configurar outro crime, mas não sendo o legitimo recebedor daquele valor, quem por erro recebe, deve imediatamente tentar devolver, entrar em contato com o dono, banco e/ou autoridades competentes. Mas, em hipótese alguma ficar com o valor.
Fonte: NotĂcias do Cerrado |