Grupo com empresas de SP, RS e MG fará estudo sobre concessão de rodovias de MS

Consórcio formado por empresas de três estados será responsável pelos estudos técnicos que serão utilizados para embasar o projeto destinado à manutenção e conservação da MS-040, MS-338 e MS-395 e trechos das BR-262 e BR-267. A consultoria faz parte do processo de concessão à iniciativa privada das rodovias.

O aviso de autorização foi publicado hoje no Diário Oficial do Estado, no âmbito do PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), que tem como objetivo permitir que o setor público avalie as opções disponíveis para a realização de um projeto ou serviço público antes de lançar um edital formal de licitação. Isso pode ajudar a melhorar a qualidade das propostas, identificar soluções inovadoras e reduzir riscos, já que permite a participação de especialistas do setor privado desde o início do processo.

No Diário Oficial do Estado, consta que o estudo será elaborado pelo grupo Consultores Rodoviários, formado pelas empresas Moysés & Pires Sociedade de Advogados (SP), Proficenter Negócios em Infraestrutura Ltda (SP), Infraplan Consultoria Ltda (MG), Vallya Avisos Assessoria Financeira Ltda (SP), Pavesys Engenharia S/S Ltda (RS) e Ecoworld Consultoria e Administração Eireli (SP).

O escritório de advocacia, conforme consta no site da empresa, é especializado em direito público e em prevenção e solução de disputas. As empresas são formadas entre os anos de 2001 a 2018, na área de construções, engenharia e arquitetura.

Conforme o edital, o estudo técnico tem como objetivo a adequação de capacidade, reabilitação, operação, manutenção e conservação da MS-040 (Campo Grande - Santa Rita do Pardo); MS-338 (Santa Rita do Pardo - entroncamento da MS-395) e MS-395 (entroncamento da MS-338 - Bataguassu) e das rodovias federais BR-262 (Campo Grande - Três Lagoas); e BR-267 (Nova Alvorada do Sul - Bataguassu). Ao todo, poderão ser concedidos à iniciativa privada 869 quilômetros de rodovias, cruciais para a interligação com a Rota Bioceânica.

A área do estudo abrange nove municípios: Campo Grande, Ribas do Rio Pardo, Santa Rita do Pardo, Bataguassu, Água Clara, Três Lagoas, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina e Anaurilândia.

Os estudos deverão conter detalhadamente todos os dados, informações, procedimentos adotados, justificativas e resultados obtidos, de maneira a permitir que os mesmos possam ser avaliados e adequados, a critério do GT (Grupo Técnico) formado pelo governo estadual para concretizar a concessão.

A partir da publicação de hoje no Diário Oficial, o grupo agendará reunião preliminar para eventuais esclarecimentos e começa a correr o prazo de 180 dias para entrega dos estudos técnicos.

Pelo edital, consta valor de ressarcimento ao grupo escolhido em valor máximo de até R$ 7,5 milhões. No entanto, no aviso de autorização não consta qual o montante final negociado, que pode ter sido menor do que o teto estabelecido. A reportagem questionou o EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas) e aguarda retorno para atualização do texto.

Atualmente, Mato Grosso do Sul conta com cerca de 1.500 quilômetros de rodovias concessionadas, seja pelo governo federal ou pelo governo estadual. De acordo com o governador Eduardo Riedel (PSDB), os estudos de viabilidade de concessão desses novos trechos visam melhorar significativamente a infraestrutura rodoviária em uma das principais regiões produtoras do Brasil.