Ministério da Saúde confirma repasse de R$ 21,4 milhões para reformas de UBSs no Estado

O Ministério da Saúde autorizou repasse de R$ 21,4 milhões a sete municípios de Mato Grosso do Sul, recurso que deve ser aplicado em destinado à execução de obras de construção de UBS (Unidades Básicas de Saúde).

A confirmação foi publicada nesta segunda-feira (6), por meio de publicação no DOU (Diário Oficial da União). Esses recursos são de natureza de despesa de Investimento do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, com apoio do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Conforme a publicação, os maiores repasses serão destinados aos municípios de Campo Grande, Costa Rica e Três Lagoas, que recebem o montante de R$ 4,9 milhões cada.

Em sequência, outros quatro municípios, Amambai, Ivinhema, Paranhos e Tacuru, recebem o valor de R$ 1,9 milhão cada.

Outros municípios devem receber obras em UBSs e novas unidades

No dia 24 de abril deste ano, o Governo Federal publicou portaria que dispõe sobre a construção de 500 unidades em todo o País, com investimentos de R$1,1 bilhão como parte do Novo PAC Saúde.

Segundo a Secretaria Atenção Primária, além das 500 propostas cujas formalizações foram concluídas, outros 1.048 pedidos de construção de UBSs já estão com seus processos iniciados junto à área técnica responsável.

Dessa forma, há possibilidade que outros municípios de Mato Grosso do Sul sejam contemplados.

A princípio, já foi confirmado que serão instaladas novas unidades básicas de saúde em Caarapó, Chapadão do Sul, Coxim, Dourados, Iguatemi, Ponta Porã e Ribas do Rio Pardo.

Agora, os estados e municípios selecionados para receber obras ou equipamentos do Novo PAC, eixo Saúde, estão em meio ao cumprimento de nova etapa obrigatória: o preenchimento da proposta de formalização. Informações adicionais e documentos complementares devem ser apresentados online, no site do InvestSUS, até o dia 10 de maio.

A expectativa da pasta é que o empenho dos recursos do Novo PAC Saúde para todas as 2.125 obras e os 937 equipamentos, de todas as dez modalidades previstas, esteja pronto até 30 de junho, e que os primeiros repasses sejam feitos ainda em 2024.