Por 8x2, vereadores aprovam continuidade do processo de cassação do prefeito

Por 8x2, os vereadores de Ribas do Rio Pardo aprovaram a continuidade do processo de cassação do prefeito João Alfredo (Psol) por suspeita de grave lesão aos cofres públicos. A votação aconteceu em sessão extraordinária na noite desta terça-feira (05/07). Todos os vereadores estiveram presentes, sendo que, por razões legais, o denunciante Nego da Borracharia (PSD) foi substituído por seu suplente Tomatinho (PSD).

Votaram a favor: Anderson Arry (PSDB), Cascãozinho (PSC), Edervânia Malta (MDB), Luiz do Sindicato (MDB), Pastor Isac (PTB), Paulo da Pax (MDB), Tania Ferreira (Solidariedade) e Tomatinho (PSD);

Votaram contra: Policial Christoffer (PSC) e Rose Pereira (Psol).

Tramitação

Agora, o prefeito será notificado para reduzir suas testemunhas inscritas de 29 para 10. Em seguida, serão marcadas as oitivas. Após os interrogatórios, a Comissão emite o parecer final para deliberação de todos os vereadores. Nesse momento, se menos de dois terços da Câmara votar pela cassação, o processo é arquivado. Se oito ou mais vereadores decidirem pela cassação, o prefeito João Alfredo tem seu mandato encerrado, com a vice-prefeita Professora Guiomar Soares (PDT) sendo convocada para tomar posse como nova chefe do Executivo de Ribas do Rio Pardo.

Denúncia

Nego da Borracharia argumenta que os gastos com locações de máquinas e caminhões da Prefeitura com a empresa Tec Faz teriam somado mais de R$800 mil em 2021, o que seria um valor altíssimo em um ano em que a execução de obras não teria sido de grandes proporções. O vereador alega ter feito uma profunda investigação e encontrado diversas irregularidades, que somariam um valor de R$305.075,23 de danos aos cofres públicos.

"Alguns dos valores que constam no Portal da Transparência do Poder Executivo de Ribas do Rio Pardo não possuem nota fiscal, não possuem a comprovação da execução, não possuem a autorização de fornecimento e nem mesmo o boletim de medição", afirma o vereador.

Defesa

João Alfredo aponta seis irregularidades no processo, alegando que a denúncia tem imagens incompreensíveis, quadros ilegíveis e pedindo a suspeição de quase metade da Câmara. O prefeito afirma que Tiago do Zico (PSDB), Luiz do Sindicato (MDB), Cascãozinho (PSC) e Edervânia Malta (MDB), além do suplente Tomatinho (PSD), já foram concretamente prejudicados pela atuação da pessoa do chefe do Executivo, e que, logo, não teriam a imparcialidade necessária para julgá-lo.

"A denúncia também merecia ter sido rejeitada por ausência de justa causa, já que não narra qualquer elemento de prova que indique a concreta e direta participação do processado nas supostas irregularidades, ou sequer que delas tenha ele ciência. Além disso, as acusações são confusas e dificultam o esclarecimento do que efetivamente se entende por "irregularidade", já que há apenas o lançamento de dados diversos e desordenados - cifras, quilometragens e designações de estradas são jogadas ao léu, sem que se faça uma lógica correlação entre o que foi contratado, o que foi executado e o que foi pago, impossibilitando a ampla e efetiva defesa do processado, em razão da inépcia da denúncia", justifica João Alfredo, que garante que só se executou o que se contratou e que só se pagou o que se executou.

O chefe do Executivo ainda alega que, caso qualquer irregularidade venha a ser constatada, o que ele frisa não acreditar, não poderia o fato ser atribuído a sua responsabilidade, já que não seria onisciente e nem onipresente.

Parecer prévio aprovado

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Defesa

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Denúncia

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