Assentamentos recebe atendimento gratuito da Justiça Federal em maio

Em maio, entre os dias 19 e 23, o JEF (Juizado Especial Federal) estará no Assentamento Mutum, que abrange os municípios de Santa Rita do Pardo, Ribas do Rio Pardo e Brasilândia, no interior de Mato Grosso do Sul.

O projeto itinerante leva serviços da Justiça Federal a comunidades menos favorecidas, residentes longe de centros urbanos e em locais de difícil acesso, como ribeirinhos, trabalhadores rurais e moradores de aldeias indígenas.

Entre os serviços oferecidos estão aposentadorias urbana e rural, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, benefício assistencial, seguro defeso e pensão por morte.

A ação é realizada pelo TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) e pela SJMS (Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul). A iniciativa ainda conta com apoio e participação de órgãos públicos e universidades.

Necessidades

A diretora do Foro da SJMS, juíza federal Monique Marchioli Leite, participou de reunião com Lúcio Roberto Calixto Costa, prefeito de Santa Rita do Pardo, a 240 km de Campo Grande, para tratar dos preparativos da força-tarefa.

Durante o encontro, foi constatada a necessidade de um trabalho conjunto com as cidades de Ribas do Rio Pardo e Brasilândia. Nos próximos dias, será realizada reunião online com representantes desses municípios.

A equipe de servidores e magistrados também conversou com presidentes de associações da região e fez um levantamento das demandas, necessidades e dificuldades da população local.

A escola municipal onde as atividades serão realizadas está localizada a 100 quilômetros de Santa Rita do Pardo, sendo que 80% do trajeto é por estrada de chão.